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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade
Embargos de Declaração
Publicado: 19/12/2018
Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa
Petições
Publicado: 25/03/2019
Pedido de nova perícia judicial - segurada não compareceu à perícia em razão de equívoco quanto à data designada
Petições Iniciais
Publicado: 06/12/2019
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Embargos de Declaração
Publicado: 23/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto
Embargos de Declaração
Publicado: 15/02/2022
Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Mandado de Segurança - fundamentos jurídicos - demora na análise administrativa
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
Embargos de Declaração
Publicado: 01/06/2023
Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.
Embargos de Declaração
Publicado: 15/02/2022
Embargos de declaração. Omissão na análise do pedido subsidiário. Restabelecimento da aposentadoria suspensa por ausência de saque.
Embargos de Declaração
Publicado: 11/05/2022
Embargos de declaração. Contradição. Indeferimento de prova testemunhal. Contribuinte Individual. Marceneiro.
Embargos de Declaração
Publicado: 16/12/2019
Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.
Embargos de Declaração
Publicado: 06/02/2019
Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração
Publicado: 28/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213
Embargos de Declaração
Publicado: 01/10/2022
Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa
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